Política de Privacidade

MACMILLAN DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 74.479.577/0001-64

A proteção dos seus dados pessoais é prioridade para nós. A plataforma disponibilizada pela MACMILLAN DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 74.479.577/0001-64 (“Macmillan” ou “Empresa”) tem como um de seus principais objetivos oferecer mais segurança e praticidade aos nossos clientes no acesso a pedidos, boletos e demais informações, reduzindo riscos de fraudes — especialmente aquelas relacionadas à falsificação de boletos. Este Aviso de Privacidade tem como finalidade esclarecer de forma transparente como os seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. Dados Coletados

Para acessar a plataforma, coletamos apenas os dados estritamente necessários:
  • Endereço de e-mail cadastrado
  • Senha de acesso
Esses dados são utilizados exclusivamente para autenticar o usuário e garantir o acesso seguro à área restrita da plataforma.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados com as seguintes finalidades:
  • Garantir acesso seguro e individualizado à plataforma;
  • Prevenir fraudes e acessos indevidos;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável;
  • Proporcionar uma melhor experiência ao cliente, com transparência e agilidade no acesso às suas informações;
  • Permitir o gerenciamento da conta pelo próprio usuário, incluindo a funcionalidade de desativação da conta, quando solicitado.

3. Armazenamento dos Dados

Os dados coletados são armazenados em banco de dados seguro, administrado pela Macmillan Education, hospedado em ambiente de nuvem fornecido pela Amazon Web Services (AWS), uma provedora reconhecida mundialmente por seus altos padrões de segurança e conformidade.

4. Compartilhamento de Dados

Não realizamos o compartilhamento de seus dados com terceiros, exceto:
  • Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Mediante aviso ou consentimento prévio.

5. Medidas de Segurança

A Macmillan adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo:
  • Criptografia de dados durante a transmissão por meio do protocolo HTTPS/SSL;
  • Monitoramento e controle de acessos aos sistemas;
  • Adoção de boas práticas de segurança da informação por toda a equipe.

6. Direitos do Titular de Dados

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Revogação do consentimento ou a possibilidade de negá-lo, quando aplicável;
  • Solicitação de exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
  • Portabilidade dos dados, quando aplicável, conforme regulamentação da ANPD;
Para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, conforme item 8 abaixo.

7. Desativação da Conta

A plataforma oferece ao usuário a opção de desativar sua conta por meio da funcionalidade "Desativar Minha Conta", disponível na própria interface. Ao solicitar a desativação:
  • O acesso à plataforma será imediatamente interrompido;
  • Os dados pessoais associados à conta serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou conforme prazos prescricionais aplicáveis;
  • Após esse período, os dados poderão ser eliminados de forma segura.
Caso deseje reativar sua conta ou obter informações adicionais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer qualquer dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Nome: Leonardo Santana.
E-mail: br_dpo@springernature.com.

9. Atualizações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. Caso seja realizada a sua alteração, você será alertado(a) pelo endereço de e-mail cadastrado em nossa plataforma.

Assinatura
Macmillan Education Brasil